O vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou, neste sábado (29/2), a liberação inicial de R$ 17 milhões para 35 municípios de Minas Gerais afetados pelas chuvas que atingiram o estado em janeiro. O anúncio do recurso, que deve ser destinado a ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, foi realizado durante reunião com prefeitos de cidades atingidas, em Belo Horizonte.
Para Paulo Brant, o encontro marca a união entre os Executivos federal, estadual e municipais em prol de uma causa comum.
“A alternativa ao populismo é a política responsável e racional, que é o que queremos implantar em
Minas Gerais. Esse evento ilustra exatamente isso. Estamos aqui com o governo federal, governo
do Estado, diversos prefeitos, suprapartidariamente, enfrentando um problema que não é nem
federal, nem estadual, nem municipal. É um espaço de todos”, disse.
Os repasses autorizados foram destinados às primeiras cidades que enviaram seus planos de
trabalho, que foram analisados e aprovados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
(Sedec), do MDR. Para os municípios que ainda não conseguiram a aprovação, Brant destaca que
o Estado está disponível para auxiliar na construção dos planos e no preenchimento da
documentação necessária para a solicitação do auxílio federal.
“Estamos treinando e apoiando os municípios para apresentarem os seus planos. Menos de 70
municípios apresentaram até agora. Nós estamos com uma força-tarefa na Defesa Civil do Estado,
contando com engenheiro da Defesa Civil nacional, exatamente para agilizar o máximo possível,
dentro da legislação atual que sabemos que é burocrática, para que a gente possa ampliar o
número de municípios a receberem esses recursos”, afirmou.
O ministro Rogério Marinho também reforçou o apoio do governo federal às cidades que ainda não
foram contempladas, para que o processo aconteça da forma mais ágil possível.
“Temos um total de R$ 1 bilhão para fazer frente aos desastres que ocorreram em janeiro e
fevereiro na região Sudeste e em outros locais. Os recursos são disponibilizados mediante
apresentação dos planos emergenciais e, depois, dos planos de reconstrução. Aqui em Minas
Gerais, de quase 200 municípios que tiveram decretação de estado de emergência, menos de 70
apresentaram seus planos. Nós só podemos liberar recursos após esse processo concluído”,
afirmou.
Ele explicou ainda que o valor liberado neste primeiro momento deve ser destinado a ações
emergenciais para, depois, as cidades apresentarem seus planos de reconstrução e receberam um
novo recurso.
“O dinheiro dessa primeira etapa é destinado a ações emergenciais, como limpeza das ruas e
reconstrução de cabeceiras de pontes. De forma subsequente, os mesmos municípios que foram
atendidos agora poderão e deverão fazer pleitos mais elaborados de reconstrução. Nesse caso, há
necessidade de projetos feitos por engenheiros, é preciso fazer cálculo estrutural, até porque os
órgãos de controle que fiscalizam a liberação de recurso público, mesmo que em uma área
emergencial, precisam de respostas sobre a boa utilização do dinheiro”, esclareceu.
Durante o encontro, o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, que representou os demais prefeitos
presentes, destacou o momento de dificuldades por que passam os municípios mineiros.
“A crise econômica e a queda da arrecadação castiga as gestões municipais. A chuva veio agravar
o que já era grave. E é um alento a presença de vocês aqui hoje”, disse.
Também participaram da solenidade o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o secretário
Nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas; o coordenador adjunto estadual de Defesa
Civil, tenente-coronel Flávio Godinho; deputados federais de Minas, entre outras autoridades.
Cidades beneficiadas:
As cidades beneficiadas nesta liberação são:
Abre Campos (R$ 1,2 milhão), Alto Jequitibá (R$
103,7 mil), Bocaiúva (R$ 137,4 mil), Caeté (R$ 1,2 milhão), Caparaó (R$ 1,4 milhão), Contagem
(R$ 626,4 mil), Crucilândia (R$ 117,1 mil), Diamantina (R$ 492,8 mil), Divino (R$ 388,4 mil), Dores
do Turvo (R$ 202,3 mil), Espera Feliz (R$ 1 milhão), Felício dos Santos (R$ 609,7 mil), Fervedouro
(R$ 278,5 mil), Guidoval (R$ 749,3 mil), Ipaba (R$ 131,7 mil), Ipanema (R$ 427,9 mil), Itambacuri
(R$ 18,7 mil), Itapecerica (R$ 81,3 mil), Jaboticatubas (R$ 662,2 mil), Luisburgo (R$ 1,2 milhão),
Maria da Fé (R$ 230 mil), Mário Campos (R$ 725 mil), Matipó (R$ 379,5 mil), Muriaé (R$ 22,9 mil),
Orizânia (R$ 219 mil), Raposos (R$ 681,3 mil), Reduto (R$ 172,9 mil), Rio Casca (R$ 17 mil), Santa
Luzia (R$ 1,7 milhão), Santo Antônio do Grama (R$ 14,7 mil), Senador Firmino (R$ 171 mil),
Simonésia (R$ 127,7 mil), Tarumirim (R$ 571,7 mil), Tombos (R$ 234,3 mil) e Ubá (R$ 506,9 mil).
Ainda em janeiro, a capital Belo Horizonte foi contemplada com R$ 7,7 milhões.
Para os municípios que ainda precisam solicitar o recurso, a Secretaria de Defesa Civil enviou
profissionais ao estado para promoverem uma rodada de capacitação de gestores públicos no
preenchimento dos planos de trabalho. O envio das solicitações é feito pelo Sistema Integrado de
Informações sobre Desastres (S2id).
Emergência
Em Minas Gerais, 197 municípios tiveram o estado de calamidade pública ou de situação de
emergência reconhecido de forma sumária pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Esse
reconhecimento é acionado quando o desastre, público e notório, é considerado de grande
intensidade – ele é válido mesmo que as cidades ou o Estado não tenham publicado seus próprios
decretos, como é estipulado pela Instrução Normativa nº 2/2016.
Fonte: Agência Minas.