Cartões consomem R$ 89,7 mi

Gastos secretos são maiores na Presidência e Ministério da Justiça


Publicado no Jornal OTEMPO em 20/03/2012

Benefício. Com o cartão corporativo, o
servidor recebe um adiantamento,
a critério do controlador de despesas em cada instituição.

Brasília. O primeiro ano do governo Dilma Rousseff trouxe novidades em favor da transparência, como, por exemplo, a Lei de Acesso às Informações Públicas, que começa a vigorar em maio.

Apesar disso, entre 2009 e 2011, os gastos sigilosos do governo federal por meio do cartão corporativo - cuja natureza não pode ser divulgada "para garantia da segurança da sociedade e do Estado", nos termos da legislação - atingiram a cifra de R$ 89,7 milhões. O valor representa 44,1% do total de gastos com cartões corporativos durante o período. As informações são do site Contas Abertas.

 

Em 2011, os gastos secretos do cartão corporativo atingiram o montante de R$ 29,9 milhões, cerca de R$ 2 milhões a menos do que em 2010, quando R$ 32 milhões foram empregados nas despesas deste tipo. Contudo, em 2009, R$ 27,8 milhões foram utilizados nas despesas secretas do cartão.

 

Nos três últimos anos, o órgão superior que mais se utilizou da confidencialidade de gastos foi a Presidência da República, com montante de R$ 48,5 milhões - R$ 16,5 milhões apenas em 2011. Logo em seguida está o Ministério da Justiça, com despesas no valor de R$ 40 milhões. Vem atrás a Vice-Presidência da República (R$ 1,8 milhão), os ministérios da Fazenda (R$ 488 mil) e da Defesa (R$ 92,4 mil).

 

Dentro das despesas não discriminadas da Presidência, 61,8% são de responsabilidade da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), totalizando R$ 29,3 milhões. O restante dos gastos secretos foi feito pela Secretaria de Administração da Presidência da República, com cerca de R$ 18,1 milhões - que, ao contrário da Abin, apresentou processo de redução no período, com R$ 6,8 milhões em 2009, R$ 6,2 milhões em 2010 e R$ 5,2 milhões em 2011.

Da parte do Ministério da Justiça, quase a totalidade dos gastos secretos nos três anos foi destinada ao "Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal" (PF), ultrapassando a marca de R$ 39,9 milhões. As despesas foram majoritariamente empregadas nas superintendências regionais da PF nos Estados (cerca de R$ 29,1 milhões).

A Vice-Presidência da República, por sua vez, teve aumentos gradativos de gastos. Foram aproximadamente R$ 469,8 mil em 2009, R$ 618,6 mil em 2010 e R$ 672,5 mil em 2011.

Nesse três anos, 77,3% dos gastos do Ministério da Fazenda, cerca de R$ 377 mil, provieram da Coordenação de Pesquisa e Investigação da Receita Federal.